Proposições
Título: Projeto de Lei nº 032-2022 - Contrato de Contador
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
19/05/2022
Numero da Lei: 032/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2022 - Contrato de Merendeira
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
19/05/2022
Numero da Lei: 031/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030-2022 - Crédito Suplementar - 394248,48
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
05/05/2022
Numero da Lei: 030/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029-2022 - Crédito Especial 164954,31
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
05/05/2022
Numero da Lei: 029/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 028-2022 - Crédito Suplementar - Motoniveladora
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
22/04/2022
Numero da Lei: 028/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 027-2022 - Cria SIM
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Garruchos/RS e dá outras providências.
22/04/2022
Numero da Lei: 027/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026-2022 - Orientador Social
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências
13/04/2022
Numero da Lei: 026/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025-2022 - Turismo - COMTUR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo no Município de Garruchos/RS, e dá outras providências.
01/04/2022
Numero da Lei: 025/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024-2022 - Crédito Suplementar 56 mil - Secretaria da Saúde
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
01/04/2022
Numero da Lei: 024/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023-2022 - Crédito Especial 296 mil - Aquisição de Veículos, maquinários e manut. de programas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
01/04/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
21/03/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022-2022 - Carga horária Psicólogo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.380 de 09 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o vencimento mensal e a carga horária do cargo de Psicólogo e dá outras providências
17/03/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021-2022 - Abre Crédito Especial - Sec. Obras reformas de prédios públicos
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020-2022 - Abre Crédito Suplementar - Sec. Ed. Conclusão do Prédio ProInfância
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 020/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019-2022 - Abre Crédito Suplementar - Ampliação UBS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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